No segundo dia de Congeps, tivemos o encerramento das apresentações dos trabalhos científicos, os quais abordaram três grandes eixos temáticos vinculados aos pilares da gestão do INSS: o cidadão; os processos e serviços; público interno / gestão de pessoas.

O Congresso teve um total de 132 trabalhos inscritos, entre comunicação oral, pôster digital e painel de boas práticas. Foram 02 dias em que foram abordados temas como redução de filas, atendimento presencial, automação e pessoas.

Destaques:

Entre os artigos apresentados destacamos o trabalho científico do Procurador Geral do INSS, Dr. Sebastião Faustino de Paula – A Natureza Jurídica da Contribuição Social Sobre a Folha de Pagamento: Reflexo no Financiamento do regime Geral Brasileiro de Previdência Social.

Na pesquisa, o Procurador abordou a desoneração da folha de pagamento das empresas, através da Emenda Constitucional nº 42, que permitiu haver a destinação de recursos da previdência para outras áreas, apontando como maior desafio, manter os recursos da contribuição social intangíveis em sua totalidade e vinculados à previdência social.

Outro trabalho que chamou atenção dos participantes foi o de Isaac Lima Rocha e Flávio Carneiro Guedes Alcoforado – UFRJ. O artigo “Seguridade Social: Um desafio para as gerações futuras” traz reflexões de como alocar os recursos orçamentários para aumentar a produtividade da seguridade.

“Notamos a necessidade de olhar para a estruturação tributária e a tornar progressiva para sustentar a previdência social”, afirmou Isaac. “No Brasil, não se trata apenas de previdência social, mas da necessidade de proteção social, a qual não se dá para fazer sem a proteção ambiental e sem mudança na forma de tributação taxada no consumo para uma que inclua outras formas, como herança etc”, completou.

O Congeps que é uma realização do Instituto Nacional do Seguro Social em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência e o Tribunal de Contas da União, encerra-se amanhã (18/11), com conferências, mesa redonda e apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira. O evento tem o patrocínio da Dataprev, dos Correios, e da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps).

Lembramos que todos os trabalhos apresentados serão publicados nos Anais do Congeps, com ISBN e DOI, em formato de e-book.